20 anos Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

14-12-2020

Não há discursos inquestionáveis. Os fundamentos devem sim sofrer sempre as múltiplas indagações e contra-argumentações, mas hão de ser respondidos por meio de um controle intersubjetivo compatível com a complexidade das contingências. Do contrário, o grau de probabilidade das conclusões científicas não distará muito do conhecimento vulgar.
Em um ano atípico da pandemia do Covid19, com a ciência questionada sob diversos matizes, muito nos alegra saber que 2020 foi o ano que a EJJL teve o maior número de acessos dos seus 20 anos de história: 104 mil visualizações até 13 de dezembro. Com o n.2 do v.21, convidamos nossos leitores e leitoras a refutar as formas reducionistas e simplistas de descrição e compreensão da realidade, reafirmar a importância das respostas do conhecimento científico e valorizar os periódicos científicos como seu meio de comunicação.

Boa leitura!

Confira aqui a reportagem sobre os 20 anos da EJJL.

Sumário EJJL v.21 n.2

EDITORIAL

Editoração, cultura científica no Brasil e os 20 anos da EJJL

 

Direitos humanos e cenário internacional

Revista invasiva (ou revista íntima) e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Henrique Napoleão Alves

A concepção de Jürgen Habermas sobre o direito cosmopolita: premissas  filosóficas e pragmáticas de um ideal humanitário

Teresinha Inês Teles Pires

A  aplicação  dos  métodos  restaurativos  na  resolução  dos  conflitos  migratórios:  do  combate  à  invisibilidade  social  ao  reconhecimento  dos  direitos humanos dos refugiados e migrantes

Luciano de Oliveira Souza Tourinho, Pedro Garrido Rodríguez, Ana Paula da Silva Sotero

Los derechos de la naturaleza: un paso adelante, tres atrás

Gina Chávez

 

Teoria dos direitos fundamentais e interpretação da Constituição

A eficácia da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia à luz da  jurisprudência mais recente do Tribunal de Justiça

Augusto Aguilar Calahorro

 

Direitos Fundamentais Sociais

A cultura dos direitos culturais

Joerg Luther

O Programa de VHC da DNDi e o sistema de propriedade intelectual: uma  abordagem de saúde pública para a epidemia de Hepatite C

Marcos Vinício Chein Feres, Leonardo da Silva Sant’Anna, Alan Rossi Silva

O direito fundamental a tratamento não discriminatório como limite para a  extinção  do  contrato  de  emprego  da  pessoa  com  doença  geradora  de estigma ou preconceito

André Luiz Sienkievicz Machado, Ana Virginia Moreira Gomes

 

Direitos Fundamentais Civis

Proselitismo religioso do empregado no ambiente de trabalho: a busca por um justo equilíbrio entre a mordaça e o discurso abusivo

Aloisio Cristovam dos Santos Junior

 

Análise de Casos

Protagonismo  político-institucional  do  Supremo  Tribunal  Federal  e Covid-19: uma conjectura a partir da ADPF 669

Wilson Steinmetz

Cuidado e direitos fundamentais: o caso do habeas corpus coletivo para pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência

Bruna Angotti, Regina Stela Corrêa Vieira, Robison Tramontina

 

Resenhas e resumos (livros ou teses de doutorado)

O debate entre Mart Susi (IBF) e Robert Alexy (WF), organizado na obra Proporcionalidade e Internet

Lucas Reckziegel Weschenfelder, Luiz Gonzaga Silva Adolfo

A aplicação da mediação à resolução de conflitos ambientais

Silvana Raquel Brendler Colombo